Pular para o conteúdo
Âmbito Jurídico

Henrique de Almeida Freire Gonçalves

Henrique de Almeida Freire Gonçalves é defensor público no Paraná e formou-se em Direito pela PUC-Rio. Em artigo de 2014, examina a audiência de justificação na execução penal, com atenção à possibilidade de ouvir a pessoa condenada antes do reconhecimento de falta grave. Em 2024, falou sobre sua trajetória e o trabalho da Corregedoria em entrevista à Defensoria Pública do Paraná.

Por onde começar a leitura

Comece pela discussão sobre o reconhecimento da falta grave. Depois, veja como o texto relaciona a audiência às garantias do procedimento na execução penal.

Referências

Pesquisa atualizada em 12/11/2026.

Notas das publicações originais

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Defensor Público do Estado do Paraná; Ex-Defensor Público do Estado do Espírito Santo; Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro PUC-RJ; Pós-graduado em direito público na Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Rio de Janeiro FESUDEPERJ

Fonte no acervo: A audiência de justificação e sua imprescindibilidade no processo de execução penal.

Artigos de Henrique de Almeida Freire Gonçalves

Autoria e correções

Política de autoria histórica

Os nomes e as notas são preservados com suas fontes. Não atribuímos autor, revisão editorial, fotografia, credenciais ou cadastro profissional por suposição. Ausências e divergências exigem conferência antes de acrescentar informações. Para solicitar correção ou atualização, consulte a política editorial e a página de correções.