Pular para o conteúdo
Âmbito Jurídico

Autor do Âmbito Jurídico

Advogado Henrique Lima

  • OAB/MS nº 9.979
  • Mestre em Direito
Advogado Henrique Lima
Foto: divulgação profissional de Henrique Lima

Henrique Lima é advogado, mestre em Direito pela Universidade de Girona e sócio-fundador do Lima & Pegolo Advogados Associados. Escreve sobre relações familiares, patrimônio e proteção de direitos. Autor de Paternidade Socioafetiva – Direitos dos Filhos de Criação, aborda no Âmbito Jurídico a comunhão parcial de bens e os efeitos patrimoniais do casamento.

Escritório: Lima & Pegolo Advogados Associados

OAB/MS nº 9.979

Formação e trajetória de Henrique Lima

Mestre em Direito pela Universidade de Girona, Henrique tem pós-graduações em Direito Constitucional, do Trabalho, Civil, do Consumidor e de Família. É sócio-fundador do Lima & Pegolo Advogados Associados, anteriormente denominado Lima, Pegolo & Brito. Sua atuação e seus textos alcançam questões familiares, contratuais, patrimoniais e tributárias.

Artigos e temas de Henrique Lima

O artigo sobre comunhão parcial de bens discute o patrimônio no casamento. A produção do autor também inclui paternidade socioafetiva, direitos dos filhos de criação e outras questões das relações familiares.

Livros sobre família e direitos

Publicou Seus Direitos em 2013 e Paternidade Socioafetiva – Direitos dos Filhos de Criação em 2014. Também escreveu Defesa Trabalhista dos Bancários, de 2016, e obras sobre tributação e teoria constitucional, lançadas em 2020.

Por onde começar a leitura

Para entender os efeitos patrimoniais do casamento, comece por Do regime de comunhão parcial de bens. A leitura do livro sobre paternidade socioafetiva permite conhecer outra vertente de seu trabalho em Direito de Família.

Acompanhe o autor

Referências
Notas das publicações originais

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Advogado, sócio do escritório Lima, Pegolo & Brito Advocacia S/S, pós-graduado (lato sensu) em Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Constitucional, e pós-graduando (lato sensu) em Direito do Consumidor e em Direito de Família

Fonte no acervo: Do regime de comunhão parcial de bens.

Artigos de Henrique Lima

Correções e política editorial

Política de autoria histórica

Os nomes e as notas são preservados com suas fontes. Não atribuímos autor, revisão editorial, fotografia, credenciais ou cadastro profissional por suposição. Ausências e divergências exigem conferência antes de acrescentar informações. Para solicitar correção ou atualização, consulte a política editorial e a página de correções.