Autores do Âmbito Jurídico
Advogado Henrique Ribeiro de Oliveira
- OAB/MS nº 13.597
Trajetória e publicações de Henrique Ribeiro de Oliveira
Sua atuação na UEMS inclui parecer jurídico de 2026 sobre critérios técnicos e julgamento objetivo em contratação pública. Os artigos percorrem outros dois campos, os direitos fundamentais no trabalho e a responsabilidade em medidas processuais de urgência.
Por onde começar a leitura
Comece pelo artigo sobre trabalho decente para acompanhar o diálogo com a OIT. O texto sobre tutelas de urgência pode ser lido como um recorte dos debates que antecederam a aprovação do CPC de 2015.
Referências
- Equipe da Procuradoria Jurídica da UEMS
- Parecer da assessoria jurídica da UEMS de maio de 2026
- As dimensões do trabalho decente como concretização dos Direitos Humanos Fundamentais
- Responsabilidade objetiva nas tutelas de urgência no projeto do novo CPC
Referências consultadas em 9 de novembro de 2026.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Advogado. Assistente Jurídico na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul
Fonte no acervo: Responsabilidade objetiva nas tutelas de urgência no projeto do novo CPC.
Artigos publicados
- As dimensões do trabalho decente como concretização dos Direitos Humanos Fundamentais
- Responsabilidade objetiva nas tutelas de urgência no projeto do novo CPC
Política de autoria histórica
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