Autores do Âmbito Jurídico
Herick Santos Santana
Trajetória e publicações de Herick Santos Santana
Sua trajetória no Tribunal de Contas inclui a auditoria governamental. Em 2024, foi nomeado para a assessoria técnica da Coordenadoria de Controle e Inspeção.
Por onde começar a leitura
O estudo sobre controle externo introduz a fiscalização da administração. O artigo sobre imunidade tributária oferece outro percurso, centrado na aplicação de uma garantia constitucional em diferentes suportes de publicação.
Referências
- Portarias do Tribunal de Contas de Sergipe de 2024
- Da imunidade tributária sobre livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão, constante do artigo 150 da Constituição Federal e os novos veículos de informação
- O controle externo da administração pública no Brasil
Referências consultadas em 9 de novembro de 2026.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Advogado. Formado pela Universidade Tiradentes. Pós Graduando em Direito Público
Fonte no acervo: O controle externo da administração pública no Brasil.
Artigos publicados
- Da imunidade tributária sobre livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão, constante do artigo 150 da Constituição Federal e os novos veículos de informação
- O controle externo da administração pública no Brasil
Política de autoria histórica
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