Autores do Âmbito Jurídico
Hilton Ricardo Rocha
Trajetória e publicações de Hilton Ricardo Rocha
Em 2005, publicou no anuário acadêmico das Faculdades de Valinhos um estudo sobre definição, criação e propriedade de software, sob orientação de Adjair Antonio de Oliveira.
Por onde começar a leitura
Comece pelo estudo de 2005 para distinguir a propriedade do programa do direito de usá-lo. Em seguida, o artigo sobre licença de uso e serviços apresenta os aspectos contratuais dessa diferença.
Referências
- Estudo sobre propriedade de software no anuário das Faculdades de Valinhos
- Usucapião e oportunismo
- Software & Direito – Dos contratos : Licença de uso e serviços
Referências consultadas em 9 de novembro de 2026.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Consultor de negócios de empeesa multinacional no ramo de softwares Bacharelando em Direito
Fonte no acervo: Software & Direito – Dos contratos : Licença de uso e serviços.
Artigos publicados
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