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Âmbito Jurídico

Autores do Âmbito Jurídico

Hisashi Toyoda

Hisashi Toyoda é mestre e doutor em Direito Constitucional pela PUC-SP e tem trajetória na auditoria fiscal do Amazonas. Seus artigos passam pela força normativa dos princípios tributários e pela ideia de estado de exceção, que discute em diálogo com Antígona e Giorgio Agamben. No doutorado, estudou a modulação dos efeitos de julgados tributários do STF.

Trajetória e publicações de Hisashi Toyoda

Formou-se em Direito na Universidade Federal do Amazonas. Na PUC-SP, concluiu o doutorado em 2016, com pesquisa dedicada aos fundamentos das decisões sobre os efeitos temporais de julgados em matéria tributária.

Por onde começar a leitura

O artigo sobre princípios tributários oferece a entrada mais direta para a leitura da tese. Para explorar a relação entre Direito, autoridade e literatura, comece pelo texto que aproxima Antígona do estado de exceção.

Referências

Referências consultadas em 9 de novembro de 2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Auditor Fiscal de Tributos Estaduais da Secretaria de Fazenda do Estado do Amazonas. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Especialista em Direito Tributário e Legislação de Impostos pelo Centro Integrado de Estudos da Amazônia (CIESA). Especialista em Planejamento Governamental e Orçamento Público pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Mestre e Doutorando em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP)

Fonte no acervo: A constitucionalização e a força normativa dos Princípios Tributários: Uma perspectiva axiológica-pragmática.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

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