Autores do Âmbito Jurídico
Advogado Horácio Lopes Mousinho Neiva
- OAB/PI nº 11.969
Trajetória e publicações de Horácio Lopes Mousinho Neiva
Formou-se em Direito na Universidade Federal do Piauí em 2011 e concluiu mestrado e doutorado na USP em 2016 e 2023. Também integra a trajetória da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB do Piauí, na qual consta como presidente.
Por onde começar a leitura
O artigo sobre positivismo prepara a leitura da tese O Direito como Interpretação. Para acompanhar uma discussão constitucional aplicada, comece pelo estudo sobre dupla vacância e eleição para o Executivo.
Referências
- Tese O Direito como Interpretação na USP
- Comissão de Estudos Constitucionais da OAB do Piauí
- Eleições diretas em caso de dupla vacância: a inconstitucionalidade do art. 224, §4º do Código Eleitoral
- Positivismo Metodológico, descritivismo e a tese da neutralidade: o debate metodológico na teoria do direito contemporânea
Referências consultadas em 9 de novembro de 2026.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Mestre em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Piauí; Professor do Centro Universitário UNINOVAFAPI; Pesquisador do Grupo de Pesquisa do República vinculado à UFPI. Advogado.
Fonte no acervo: Positivismo Metodológico, descritivismo e a tese da neutralidade: o debate metodológico na teoria do direito contemporânea.
Artigos publicados
- Eleições diretas em caso de dupla vacância: a inconstitucionalidade do art. 224, §4º do Código Eleitoral
- Positivismo Metodológico, descritivismo e a tese da neutralidade: o debate metodológico na teoria do direito contemporânea
Política de autoria histórica
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