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Âmbito Jurídico

Autoria no Âmbito Jurídico

Advogado Horígenes Fontes Soares Neto

Horígenes Fontes Soares Neto é advogado formado pela Unime. Seus artigos tratam do reconhecimento da pluriparentalidade, dos honorários na fase de cumprimento de sentença e da duração da pensão por morte para cônjuges sobreviventes. Sua produção acadêmica inclui ainda pesquisa em coautoria sobre crédito e assistência social no Brasil, desenvolvida na Universidade Estadual de Santa Cruz.

Artigos e temas de Horígenes Fontes Soares Neto

Pluriparentalidade, cumprimento de sentença, pensão por morte e políticas sociais.

Por onde começar a leitura

Comece pelo artigo sobre famílias reconstruídas para acompanhar a discussão sobre o reconhecimento de vínculos parentais. O texto sobre pensão por morte aborda efeitos familiares em outro campo, a Previdência.

Referências

Pesquisa em 08/11/2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Advogado. Graduado pela União Metropolitana de Educação de Cultura – UNIME. Especializando em Prática Trabalhista e Processual Civil pela Faculdade Independente do Nordeste – FAINOR

Fonte no acervo: Pensão por morte devida ao cônjuge supérstite: análise da vitaliciedade e limitação temporal no âmbito da previdência social.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

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