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Âmbito Jurídico

Hudson Rocha de Oliveira

Hudson Rocha de Oliveira, bacharel em Direito, escreveu em 2009 sobre a coisa julgada e as situações em que sua estabilidade é questionada por razões constitucionais. O artigo parte da segurança jurídica para examinar o conflito entre a preservação de uma decisão definitiva e a alegação de que ela viola a Constituição.

Por onde começar a leitura

Comece pelo conceito de coisa julgada e pela função da segurança jurídica. Depois, acompanhe o problema proposto na monografia, sobre os limites à revisão de uma decisão definitiva.

Referências

Pesquisa atualizada em 12/11/2026.

Notas das publicações originais

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Bacharel em Direito

Fonte no acervo: Relativização da coisa julgada inconstitucional.

Artigos de Hudson Rocha de Oliveira

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