Autor do Âmbito Jurídico
Hugo Garcez Duarte
Formação e trajetória de Hugo Garcez Duarte
Especializou-se em Direito Público pela Universidade Candido Mendes. Em 2022, orientava trabalhos de iniciação científica na Fadileste, entre eles uma leitura de A Revolução dos Bichos.
Por onde começar a leitura
Comece pelas reflexões sobre o contexto contemporâneo para conhecer o recorte social. Para uma leitura de Direito Constitucional, siga pelo artigo sobre a Ação Declaratória de Constitucionalidade e o papel do Supremo.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Mestre em Direito pela UNIPAC. Especialista em direito público pela Cndido Mendes. Coordenador de Iniciação Científica e professor do Curso de Direito da FADILESTE
Fonte no acervo: Pós-positivismo jurídico: o que pretende afinal?.
Artigos publicados
- Reflexões sobre o real e o imaginário
- Breves reflexões sobre o contexto contemporâneo
- O Supremo Tribunal Federal e a Ação Declaratória de Constitucionalidade: análise sobre a desnecessidade de se citar o Advogado Geral da União
- Felicidade e direitos fundamentais: dados iniciais de um projeto de pesquisa e de um projeto de extensão
- O conceito de direito no pós-positivismo jurídico: o que esperar dos tempos vindouros?
- Por uma leitura sistemática da Constituição
- O abuso das imunidades parlamentares: uma análise in concreto
- A inconstitucionalidade do afastamento de Aécio Neves
- Novas perspectivas sobre a responsabilidade civil do Estado por condutas omissivas
- Análise sobre a vacância dos cargos de Presidente e Vice-Presidente da República: o caso Temer e as incertezas dele decorrentes
- Incongruências constitucionais textuais
- A desigualdade e o neoliberalismo
- Reflexões sobre a consecução da alteridade e da felicidade no Estado Democrático de Direito
- Os princípios e as regras em Dworkin e Alexy
- Os fundamentos do direito no regime contemporâneo
- A felicidade no Estado Democrático de Direito
- A eutanásia no Brasil
- A inconstitucionalidade do impeachment da ex-Presidente Dilma: por uma análise constitucional do/no Estado Democrático de Direito
- As imunidades materiais parlamentares e os vereadores
- A importância dos fundamentos do Estado: por uma questão de igualdade
- Distinções sobre a República Federativa do Brasil e a entidade federativa união
- Reflexões sobre a técnica jurídica: uma palavra aos alunos
- Igualdade nem sempre é justiça?
- A Presidente e a reforma política via constituinte exclusiva
- Reflexões sobre o direito civil constitucional e a eficácia horizontal dos direitos fundamentais
- O papel exercido pelos princípios e pela argumentação jurídica no pós-positivismo frente à efetiva tutela dos direitos fundamentais
- A legislação plena e a incógnita quanto às normas gerais e específicas
- Garantismo e transação penal: estrita jurisdicionariedade como um intangível pressuposto à aplicação de sanção penal
- Pós-positivismo jurídico: o que pretende afinal?
Política de autoria histórica
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