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Âmbito Jurídico

Autores do Âmbito Jurídico

Hugo Jonathan de Siqueira Lacerda

Hugo Jonathan de Siqueira Lacerda é formado em Direito pela ASCES, em Caruaru. Passou pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco e assumiu funções como delegado de polícia no estado. Nos artigos de 2017, discute os limites do uso de prova emprestada no processo penal e a constitucionalidade dos crimes de perigo abstrato.

Trajetória e publicações de Hugo Jonathan de Siqueira Lacerda

Graduou-se em 2013. Em 2023, a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco o designou, então titular da delegacia de Agrestina, para responder também pelo expediente da delegacia de Lagoa dos Gatos.

Por onde começar a leitura

Para estudar a produção de prova, comece pelo artigo sobre o aproveitamento de elementos de outro processo. O texto sobre crimes de perigo abstrato examina uma questão anterior, a definição legislativa das condutas puníveis.

Referências

Referências consultadas em 9 de novembro de 2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Bacharel em Direito, Centro Universitário Tabosa de Almeida – ASCES

Fonte no acervo: Possibilidade de inconstitucionalidade dos crimes de perigo abstrato.

Artigos publicados

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