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Âmbito Jurídico

Autoria no Âmbito Jurídico

Advogado Hugo Rios Bretas

Hugo Rios Bretas é advogado, mestre e doutor em Direito Privado pela PUC Minas. Em seus artigos, discute as obrigações alternativas, as relações entre conjuntos de normas que organizam áreas específicas do Direito e os efeitos do Estatuto do Idoso no campo tributário. A produção combina problemas de Direito Civil com questões sobre a organização do ordenamento jurídico.

Artigos e temas de Hugo Rios Bretas

Obrigações alternativas, microssistemas jurídicos e repercussões tributárias do Estatuto do Idoso.

Por onde começar a leitura

Comece pelo artigo sobre obrigações alternativas para conhecer uma questão concreta de Direito Civil. O estudo dos microssistemas amplia o foco para a relação entre conjuntos de normas.

Referências

Pesquisa em 08/11/2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Professor de Direito Empresarial, Direito do Trabalho e Filosofia do Direito da Puc-Minas. Coordenador e professor de Direito Civil, Penal e do Consumidor no preparatório Projeto OAB na mesma Instituição. Professor do Cursinho preparatório da Serjus Coordenador em Minas Gerais do grupo de pesquisas do IRIB. Mestrando em Direito Privado, Pós-graduado em Direito Civil e graduado em Direito pela PUC-Minas. Advogado

Fonte no acervo: Microssistemas e suas interações: Em busca de uma Teoria Geral dos Microssistemas.

Artigos publicados

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