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Âmbito Jurídico

Hugo Sanches da Silva Picanço

Hugo Sanches da Silva Picanço graduou-se em Direito na Universidade da Amazônia e concluiu mestrado em Ciência Política na UFPA. No Âmbito Jurídico, escreveu sobre medidas despenalizadoras e condução de veículo sob efeito de álcool. Sua pesquisa de mestrado examinou a autonomia e a institucionalização do Ministério Público do Pará a partir da atuação de promotores e procuradores na década de 1980.

Por onde começar a leitura

Comece pelo modo como o artigo apresenta os institutos despenalizadores. Depois, leia a análise das mudanças normativas no trânsito. Para conhecer a pesquisa institucional, consulte a dissertação registrada pela UFPA.

Referências

Pesquisa atualizada em 12/11/2026.

Notas das publicações originais

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Apoio às Promotorias Criminais do Ministério Público do Estado do Pará. Especialista em Tutela dos Interesses Difusos e Coletivos pela UNAMA e LFG. Bacharel em Direito pela Universidade da Amazônia

Fonte no acervo: Supressão dos institutos despenalizadores previstos na Lei n. 9.099/95 na hipótese de condução de veículo automotor sob os efeitos do álcool.

Artigos de Hugo Sanches da Silva Picanço

Autoria e correções

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