Humberto Gustavo Drummond da Silva Teixeira

Este perfil reúne as assinaturas de Humberto Gustavo Drummond da Silva Teixeira encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Advogado, Direito-UCSAL. Pós-Graduação em Direito Tributário – IBET Mestrado – Planejamento Territorial e Desenvolvimento – UCSAL

Fonte no acervo: O direito transindividual à moradia e o estatuto da cidade enquanto norma ambiental.

Artigos publicados

• A hipótese de incidência do IPTU e de majoração de sua alíquota
• Direito e geografia: o casamento a partir da interdisciplinariedade.
• Os direitos sociais (à cidade) e a sua efetividade
• A efetividade dos direitos sociais em face da aplicação da teoria da reserva do possível
• A utilização do IPI enquanto imposto extrafiscal para fins de proteção do mercado nacional
• O direito transindividual à moradia e o estatuto da cidade enquanto norma ambiental

Política de autoria histórica

Os nomes e as notas são preservados com suas fontes. Não atribuímos autor, revisão editorial, fotografia, credenciais ou cadastro profissional por suposição. Ausências e divergências exigem conferência antes de acrescentar informações. Para solicitar correção ou atualização, consulte a política editorial e a página de correções.