Autoria no Âmbito Jurídico
Iara Boldrini Sandes
Artigos e temas de Iara Boldrini Sandes
Produção de provas de ofício, remição pelo estudo e medidas protetivas.
Por onde começar a leitura
Comece pela discussão sobre a iniciativa probatória do juiz para acompanhar a questão do sistema acusatório. O artigo sobre remição leva a leitura à execução penal.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Advogada e Professora de Direito Penal. Especialista em Ciências Penais.
Fonte no acervo: Aplicação das Medidas Protetivas da Lei Maria da Penha em favor do homem.
Artigos publicados
- O art. 156, I, do CPP permite ao juiz determinar a produção de provas de ofício, inclusive durante o inquérito policial. Essa regra fere o sistema acusatório?
- Remição pelo estudo – de acordo com a NOVA Lei 12.433 de 2011
- Aplicação das Medidas Protetivas da Lei Maria da Penha em favor do homem
Política de autoria histórica
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