Autoria no Âmbito Jurídico
Idenilson Lima da Silva
Artigos e temas de Idenilson Lima da Silva
Recursos no TCU, pensões civis, greves de servidores e precatórios.
Por onde começar a leitura
Comece pelo estudo sobre recursos no TCU para acompanhar a combinação de análise estatística e jurisprudencial. O artigo sobre pensões aproxima a leitura da discussão sobre estabilidade de atos administrativos.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Advogado em Brasília – DF. Graduado em Direito pelo Instituto de Educação Superior de Brasília (2009) e especialização em Direito, Estado e Constituição pela Universidade Candido Mendes (2013). Ex-Auditor do TCU. Procurador do Distrito Federal da Procuradoria-Geral do Distrito Federal – PGDF
Fonte no acervo: Das faltas do servidor público durante o período de greve – das implicações jurídicas.
Artigos publicados
- Recursos no Tribunal de Contas da União – uma análise estatística e jurisprudencial
- Pensão civil das filhas solteiras (Lei nº 3.373/58) e o entendimento do Tribunal de Contas da União – necessidade de respeito ao ato jurídico perfeito e ao princípio da confiança
- Das faltas do servidor público durante o período de greve – das implicações jurídicas
Política de autoria histórica
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