Ígor Araújo de Arruda

Ígor Araújo de Arruda é defensor público em Pernambuco, com passagem anterior pela Defensoria do Maranhão e especialização em Direito Público. Seus artigos exploram a autonomia da Defensoria, o acesso à justiça e a concretização de políticas públicas. Também desenvolve produção voltada à formação para a carreira: a referência editorial de 2019 e o curso de prática cível anunciado pela DPE-PE em 2025 documentam essa atividade.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Defensor Público na Defensoria Pública do Estado de Pernambuco DPE/PE desde outubro de 2015. Foi Defensor Público no Estado do Maranhão DPE/MA entre 23/04/2012 e 30/09/2015. Pós-graduado em Direito Público pela Universidade Anhanguera-Uniderp/LFG. Aprovado Defensor Público no 1. concurso público da Defensoria Pública do Estado da Paraíba DPE/PB 2014/5. Professor-orientador de curso preparatório para concursos públicos das Carreiras Jurídicas. Criador-moderador da página social "Defensoria Pública Modo de fazer"

Fonte no acervo: O inequívoco desiderato procrastinatório nos Embargos Declaratórios.

Artigos publicados

• Ausência de sala reservada para entrevista prévia do réu preso com a Defensoria Pública: extensão do Estado de Inconstitucionalidades
• Autonomia pressuposta aos papéis iluminista e contramajoritário da Defensoria Pública
• Meios de efetivação da autonomia defensorial: criação do Conselho Nacional da Defensoria Pública e alteração do quinto constitucional
• Defensor público não exerce advocacia pública
• Ação civil ressarcitória dos danos ao Erário por improbidade administrativa: imprescritibilidade e legitimidade da Defensoria Pública
• Defensoria pública na concretização de políticas públicas: um controle da aparente discricionariedade administrativa governamental
• Corte administrativo de serviço público essencial em face de inadimplemento do usuário-consumidor
• Imprescritibilidade da ação civil pública ressarcitória dos danos ao erário em virtude de improbidade administrativa
• Soma de garantias nos Contratos de Consumo
• Descabimento de prisão preventiva “popular-midiática”
• Inaplicabilidade prática da Lei Seca
• Acordo em contratos por adesão à luz do CDC
• O inequívoco desiderato procrastinatório nos Embargos Declaratórios
• A inexeqüibilidade da psicografia como meio probatório-processual
• Considerações gerais acerca do aborto
• Acordo de vontades nos contratos de adesão

Política de autoria histórica

Os nomes e as notas são preservados com suas fontes. Não atribuímos autor, revisão editorial, fotografia, credenciais ou cadastro profissional por suposição. Ausências e divergências exigem conferência antes de acrescentar informações. Para solicitar correção ou atualização, consulte a política editorial e a página de correções.