Autoria no Âmbito Jurídico
Igor Lúcio Dantas Araújo Caldas
Formação e trajetória de Igor Lúcio Dantas Araújo Caldas
Igor Lúcio Dantas Araújo Caldas estudou a passagem dos precedentes judiciais às súmulas vinculantes em sua pesquisa de mestrado em Direito Público na UFBA. Sua trajetória no TJBA inclui participação em iniciativas voltadas ao tratamento de demandas repetitivas.
Artigos e temas de Igor Lúcio Dantas Araújo Caldas
A relação entre coerência das decisões e interpretação constitucional atravessa os artigos. Um deles discute o efeito dos precedentes sobre julgamentos futuros. O outro examina o papel da dignidade da pessoa humana na ponderação de princípios.
Por onde começar a leitura
Comece pelo artigo sobre súmula vinculante para entender o problema da uniformização. Passe ao estudo da ponderação para acompanhar como o autor aborda conflitos entre princípios constitucionais.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Bacharel em Direito formado pela Universidade Federal da Bahia – UFBA – Mestrando em Direito Público – UFBA – Servidor Público do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.- Professor de Direito Constitucional, Administrativo, Eleitoral e Direitos Humanos
Fonte no acervo: A avaliação periódica de desempenho do servidor público estável. Efeitos do princípio da eficiência sobre o desempenho do servidor público.
Artigos publicados
- Súmula vinculante: a padronização decisória no ordenamento jurídico brasileiro
- A ponderação de princípios e a supremacia do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana
- Discussões acerca da avaliação periódica de desempenho do servidor público estável . Efeitos do princípio da eficiência sobre o desempenho dos recursos humanos na nova administração pública gerencial
- A avaliação periódica de desempenho do servidor público estável. Efeitos do princípio da eficiência sobre o desempenho do servidor público
Política de autoria histórica
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