Autores do Âmbito Jurídico
Igor Rosado do Amaral
Trajetória e publicações de Igor Rosado do Amaral
Graduou-se em Comunicação Social pela ESPM em 2005 e em Direito pela Universidade de Fortaleza em 2014. Fez especialização em Direito Público na Universidade de Caxias do Sul.
Por onde começar a leitura
Comece pelo estudo sobre contraditório e ampla defesa para acompanhar as garantias do contribuinte. O artigo sobre depósito integral apresenta uma questão específica sobre prazos e constituição do crédito tributário.
Referências
- Produção acadêmica no currículo institucional do professor da Universidade de Fortaleza
- Possibilidade de dispensa do lançamento tributário para prevenir decadência nos casos de depósito do montante integral
- As garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa no processo administrativo tributário
Referências consultadas em 9 de novembro de 2026.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil julgador administrativo da 5a Turma de Julgamento da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Fortaleza
Fonte no acervo: As garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa no processo administrativo tributário.
Artigos publicados
- Possibilidade de dispensa do lançamento tributário para prevenir decadência nos casos de depósito do montante integral
- As garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa no processo administrativo tributário
Política de autoria histórica
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