Autoria no Âmbito Jurídico
Irapuã Beltrão
Formação e trajetória de Irapuã Beltrão
Formou-se em Direito pela UERJ, especializou-se em Direito Econômico pela FGV e obteve o título de Master of Laws pela University of Connecticut. Exerceu funções na SUSEP e na ANS. Entre 2018 e 2023, cumpriu mandatos como conselheiro titular no Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados.
Artigos e temas de Irapuã Beltrão
Os artigos no Âmbito Jurídico examinam instrumentos de intervenção estatal e garantias em procedimentos administrativos. O estudo sobre contratos de seguro transporta a discussão sobre regulação para um mercado específico.
Por onde começar a leitura
Comece pelo texto sobre tributação e domínio econômico. O trabalho publicado na Revista da AGU complementa a leitura ao mostrar como a intervenção do Estado alcança as condições dos contratos de seguro.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Bacharel em Direito, pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Procurador Federal. Procurador Universitário, de Cursos de extensão e de Cursos Preparatórios para Concursos. Palestrante em diversas áreas do Direito, com participações em seminários em quase todos os Estados da Federação. Especialista em Direito Econômico pela Fundação Getúlio Vargas – FGV-RJ. Master of Law pela University of Connecticut. Autor do livro Resumo de Direito Tributário, pela Editora Impetus. Ex-Subprocurador Geral e Procurador Geral Substituto da SUSEP. Ex-Gerente Geral de Normas e Análise de Mercados e Substituto da Direitora da Agência Nacional de Saúde-ANS.
Fonte no acervo: Tributação como forma de intervenção do estado no domínio econômico.
Artigos publicados
- Direito de recurso nos exames psicotécnicos
- Tributação como forma de intervenção do estado no domínio econômico
- Entendendo a amplitude do novo Estatuto da Microempresa
- A constituição, sua maioridade e a defesa do contribuinte
- ITR – Competência Federal x Capacidade Municipal
Política de autoria histórica
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