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Âmbito Jurídico

Isa Omena Machado de Freitas

Isa Omena Machado de Freitas concluiu mestrado em Gestão e Desenvolvimento Regional na Universidade de Taubaté. Em 2014, publicou em coautoria com Vinicius Pinheiro Marques um estudo sobre as hipóteses de exclusão de herdeiros por indignidade. O artigo examina a redação do Código Civil e discute como a finalidade da regra orienta sua interpretação diante de condutas graves contra o autor da herança.

Por onde começar a leitura

Comece pela distinção entre indignidade e deserdação. Depois, compare as hipóteses do Código Civil com as situações que o artigo usa para discutir o alcance da regra.

Referências

Pesquisa atualizada em 12/11/2026.

Notas das publicações originais

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Mestre em Gestão e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Taubaté UNITAU. Doutoranda em Ciências Jurídicas e Sociais. Universidad Del Museo Social Argentino- UMSA

Fonte no acervo: Exclusão da sucessão por ato de indignidade: por um redimensionamento ético e hermenêutico do art. 1814, inciso I do Código Civil Brasileiro.

Artigos de Isa Omena Machado de Freitas

Autoria e correções

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