Autoria no Âmbito Jurídico
Isaac Newton Belota Sabbá Guimarães
Artigos e temas de Isaac Newton Belota Sabbá Guimarães
Prisão cautelar, proporcionalidade, técnicas de investigação e política criminal de drogas.
Por onde começar a leitura
Comece pelo texto sobre a proporcionalidade na prisão cautelar para acompanhar a relação entre teoria dos princípios e processo penal. O estudo sobre agentes infiltrados amplia a leitura para os limites da investigação.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Promotor de Justiça do Estado de Santa Catarina, Mestre em Direito pela Universidade de Coimbra, doutorando pela Univali, Professor de Ciência Política e Direito Penal na UNISUL, Professor convidado da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina, Professor convidado do Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina – CESUSC
Fonte no acervo: A nova orientação político-criminal para o crime de uso de droga.
Artigos publicados
- O problema do conflito de princípios e a proposta de solução de Alexy: Aproximações epistêmicas e prático-jurídicas à máxima da proporcionalidade e a prisão cautelar
- Agente provocador, agente infiltrado e o novo paradigma de processo penal
- A nova orientação político-criminal para o crime de uso de droga
Política de autoria histórica
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