Autoria no Âmbito Jurídico
Isaac Nogueira de Almeida
Formação e trajetória de Isaac Nogueira de Almeida
Graduou-se em Direito pela Universidade Regional do Cariri. Sua produção inclui estudos sobre violência doméstica, proteção ambiental e políticas públicas. Participa de pesquisa em Direito e Fraternidade vinculada à UFRGS.
Artigos e temas de Isaac Nogueira de Almeida
Os artigos abordam proteção florestal e igualdade constitucional. No texto ambiental, o recorte é a tutela da flora. No outro, a discussão é como a igualdade se relaciona com a proteção contra a violência doméstica.
Por onde começar a leitura
Comece pelo artigo sobre a Lei Maria da Penha para acompanhar a pergunta constitucional que conduz o texto. O estudo sobre tutela florestal apresenta outra aplicação da Constituição a um problema concreto.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Advogado
Fonte no acervo: Prescrição e decadência no direito civil: análises e interpretaçãoes.
Artigos publicados
- Maria da Penha: A constitucionalidade de igualar as diferenças
- A importância da tutela florestal como garantia da sustentabilidade
- A tutela infraconstitucional da flora
- Política nacional do meio ambiente e educação ambiental: breve análise
- Prescrição e decadência no direito civil: análises e interpretaçãoes
Política de autoria histórica
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