Autoria no Âmbito Jurídico
Isabela Xavier Calixto
Formação e trajetória de Isabela Xavier Calixto
Isabela Xavier Calixto fez pós-graduação em Direito Público e Direito Tributário. No início da década de 2010, sua produção concentrou-se em questões de constituição e cobrança de créditos públicos e em contribuições ligadas à radiodifusão.
Artigos e temas de Isabela Xavier Calixto
A autora distingue etapas que afetam a cobrança de um crédito público, da constituição à prescrição. Nos trabalhos sobre radiodifusão, analisa modalidades de lançamento e quais receitas podem compor a base de cálculo de uma contribuição.
Por onde começar a leitura
Para acompanhar a sequência da cobrança, comece pelo texto sobre o lançamento. Passe ao artigo sobre prescrição para ver como o momento em que ocorre o pagamento muda a questão analisada.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Procuradora Federal, Pós-Graduada em Direito Público e Direito Tributário
Fonte no acervo: Receitas decorrentes da prestação de serviços de radiodifusão aptas a integrar a base de cálculo da CIDE-FUST.
Artigos publicados
- Efeitos sistêmicos da prescrição de créditos públicos
- Modalidades de lançamento tributário da TFF, CFRP e TFI
- Pagamento parcial como causa interruptiva da prescrição
- Receitas decorrentes da prestação de serviços de radiodifusão aptas a integrar a base de cálculo da CIDE-FUST
Política de autoria histórica
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