Isabela Xavier Calixto

Este perfil reúne as assinaturas de Isabela Xavier Calixto encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Procuradora Federal, Pós-Graduada em Direito Público e Direito Tributário

Fonte no acervo: Receitas decorrentes da prestação de serviços de radiodifusão aptas a integrar a base de cálculo da CIDE-FUST.

Artigos publicados

• Efeitos sistêmicos da prescrição de créditos públicos
• Modalidades de lançamento tributário da TFF, CFRP e TFI
• Pagamento parcial como causa interruptiva da prescrição
• Receitas decorrentes da prestação de serviços de radiodifusão aptas a integrar a base de cálculo da CIDE-FUST

Política de autoria histórica

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