Pular para o conteúdo
Âmbito Jurídico

Isan Almeida Lima

Isan Almeida Lima é advogado e professor de Direito na Universidade do Estado da Bahia, com mestrado pela PUC-SP. Sua produção reúne processo civil, acesso à justiça e direitos de minorias. Nos artigos do Âmbito Jurídico, aparecem a informalidade no processo trabalhista, o litisconsórcio em mandados de segurança e os limites entre liberdade de expressão e discriminação. Pesquisas posteriores ampliam esse percurso para a justiça multiportas.

Formação e trajetória profissional

Graduado em Direito pela UFBA e especialista em Direito do Estado pela Faculdade Baiana de Direito/JusPodivm, concluiu o mestrado na PUC-SP em 2015. A Civil Procedure Review o apresenta, em artigo de 2025, como professor da UNEB e doutorando em Direito pelo IDP; a condição de doutorando também consta em publicação da UERJ de 2026.

Temas de suas publicações

Processo civil e trabalhista, justiça multiportas, acesso à justiça, mandado de segurança, direitos fundamentais, liberdade de expressão e não discriminação.

Produção e referências complementares

Em coautoria com Marcelo Politano de Freitas, publicou na Civil Procedure Review, em 2025, estudo sobre desjudicialização da execução e sistema de justiça multiportas. Uma publicação da Revista Eletrônica de Direito Processual da UERJ, de 2026, trata de precedentes vinculantes e administração pública.

Por onde começar a leitura

Roteiro organizado pela editoria do Âmbito Jurídico:

  1. Da revisão do conteúdo dos princípios da congruência e da demanda no processo civil a partir do neoprocessualismo: Comece pelo estudo dos princípios da congruência e da demanda para situar o eixo processual.
  2. Da natureza jurídica do litisconsórcio formado no polo passivo no mandado de segurança em caso de pedido de anulação de questões objetivas de concurso público: Passe ao litisconsórcio no mandado de segurança para um recorte ligado a concursos públicos.
  3. Liberdade de expressão e de crença x direito a não discriminação: “hate speech” homofóbico em livros didáticos religiosos: Leia o texto sobre expressão, crença e discriminação como outro percurso de direitos fundamentais.

Fontes do perfil

Pesquisa conferida em 5 de novembro de 2026.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Mestrando em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo- PUC-SP. Pós-graduado Lato sensu em Direito do Estado pela Faculdade Baiana de Direito/Jus Podivm. Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia-UFBA. Advogado sócio da Lima e Lima Advogados Associados. Professor de Direito Processual Civil e Direito Administrativo em cursos preparatórios da carreira jurídica. Aprovado em concurso para professor Auxiliar de Direito Civil e Direito Processual Civil da Universidade do Estado da Bahia- UNEB

Fonte no acervo: Da natureza jurídica do litisconsórcio formado no polo passivo no mandado de segurança em caso de pedido de anulação de questões objetivas de concurso público.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

Os nomes e as notas são preservados com suas fontes. Não atribuímos autor, revisão editorial, fotografia, credenciais ou cadastro profissional por suposição. Ausências e divergências exigem conferência antes de acrescentar informações. Para solicitar correção ou atualização, consulte a política editorial e a página de correções.