Autores do Âmbito Jurídico
Israel Ventura Mendes
Por onde começar a ler Israel Ventura Mendes
O texto sobre tráfico privilegiado parte de uma pergunta concreta sobre a resposta penal. O estudo sobre ação penal pública permite seguir pelo papel do Ministério Público e pelos mecanismos de solução previstos para infrações de menor potencial ofensivo.
Referências
- Tráfico privilegiado e penas alternativas: é possível a conversão?
- Os princípios da indisponibilidade e obrigatoriedade da ação penal pública incondicionada, em face do processo democrático
Referências consultadas em 9 de novembro de 2026.
Notas das publicações originais
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Acadêmico de direito na UNIJORGE.
Fonte no acervo: Os princípios da indisponibilidade e obrigatoriedade da ação penal pública incondicionada, em face do processo democrático.
Artigos publicados
- Tráfico privilegiado e penas alternativas: é possível a conversão?
- Os princípios da indisponibilidade e obrigatoriedade da ação penal pública incondicionada, em face do processo democrático
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