Ivan Maynart Santos Rodrigues

Este perfil reúne as assinaturas de Ivan Maynart Santos Rodrigues encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Advogado e professor substituto da Universidade Federal de Sergipe; Especialista em Direito Processual Civil, pela FANSE/ESMESE

Fonte no acervo: A incidência de honorários advocatícios nas execuções de sentenças dos Juizados Especiais Cíveis.

Artigos publicados

• Supremo Tribunal Federal, o Tribunal Constitucional e a Corte Suprema na Constituição Federal de 1988
• Responsabilidade civil extracontratual do estado por atos omissivos
• Distinções marcantes entre os modelos de controle difuso (EUA) e concentrado (EUROPA) de constitucionalidade
• Justiça Conflitiva (forma tradicional) e Justiça Consensual – Restaurativa (forma alternativa)
• Evolução jurisprudêncial do direito subjetivo à nomeação de candidato aprovado e/ou classificado em concurso público
• Compatibilização da efetividade dos direitos sociais com a reserva do possível
• A incidência de honorários advocatícios nas execuções de sentenças dos Juizados Especiais Cíveis

Política de autoria histórica

Os nomes e as notas são preservados com suas fontes. Não atribuímos autor, revisão editorial, fotografia, credenciais ou cadastro profissional por suposição. Ausências e divergências exigem conferência antes de acrescentar informações. Para solicitar correção ou atualização, consulte a política editorial e a página de correções.