Autor do Âmbito Jurídico
Ivan Maynart Santos Rodrigues
Formação e trajetória de Ivan Maynart Santos Rodrigues
Especializou-se em Direito Processual Civil. Em 2014, tomou posse no Conselho Superior da Procuradoria-Geral de Aracaju. É autor de um livro sobre repristinação condicional no controle de constitucionalidade.
Por onde começar a leitura
Leia o estudo sobre o STF para situar suas funções na Constituição de 1988. O artigo sobre omissões do Estado muda o foco para a responsabilidade civil por condutas do poder público.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Advogado e professor substituto da Universidade Federal de Sergipe; Especialista em Direito Processual Civil, pela FANSE/ESMESE
Fonte no acervo: A incidência de honorários advocatícios nas execuções de sentenças dos Juizados Especiais Cíveis.
Referências
- Posse no Conselho Superior da Procuradoria Municipal de Aracaju
- Livro sobre efeitos das decisões em ações de inconstitucionalidade
Referências consultadas em 7 de novembro de 2026.
Artigos publicados
- Supremo Tribunal Federal, o Tribunal Constitucional e a Corte Suprema na Constituição Federal de 1988
- Responsabilidade civil extracontratual do estado por atos omissivos
- Distinções marcantes entre os modelos de controle difuso (EUA) e concentrado (EUROPA) de constitucionalidade
- Justiça Conflitiva (forma tradicional) e Justiça Consensual – Restaurativa (forma alternativa)
- Evolução jurisprudêncial do direito subjetivo à nomeação de candidato aprovado e/ou classificado em concurso público
- Compatibilização da efetividade dos direitos sociais com a reserva do possível
- A incidência de honorários advocatícios nas execuções de sentenças dos Juizados Especiais Cíveis
Política de autoria histórica
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