Autoria no Âmbito Jurídico
Ivo Rezende Aragão
Formação e trajetória de Ivo Rezende Aragão
Na UNDB, seu trabalho de conclusão de curso, de 2010, examinou as medidas protetivas da Lei do Estágio. O tema amplia o conjunto de estudos do autor sobre regras que afetam a vida universitária.
Artigos e temas de Ivo Rezende Aragão
O estudo sobre súmulas vinculantes trata das mudanças introduzidas pela Lei nº 11.417/2006. Os outros artigos se voltam à reprodução de obras no ambiente universitário e ao tratamento legislativo dos crimes hediondos.
Por onde começar a leitura
Comece pelo artigo sobre fotocópias para acompanhar uma questão concreta do cotidiano universitário. Depois, o texto sobre súmulas vinculantes permite explorar um problema diferente, o efeito obrigatório de entendimentos firmados pelo Supremo Tribunal Federal.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Acadêmico de Direito da Unidade de Ensino Superior Dom Bosco – UNDB
Fonte no acervo: Movimento da Lei e Ordem: sua relação com a lei dos crimes hediondos.
Artigos publicados
- Súmulas vinculantes: Principais inovações da Lei nº 11.417 na perspectiva de Tavares em seu livro, a Nova Lei da Súmula Vinculante: Estudos e comentários a Lei 11.417, de 19.12.2006
- Direito autoral: Fotocópias nas universidades brasileiras
- Movimento da Lei e Ordem: sua relação com a lei dos crimes hediondos
Política de autoria histórica
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