Jacinto Teles Coutinho

Este perfil reúne as assinaturas de Jacinto Teles Coutinho encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Especialista em Direito Público com ênfase em Direito Constitucional pelo CEUT. Habilitado em Direito Penal pela UESPI. Graduado em Direito pela FAETE. Aprovado no V Exame Nacional da OAB. Agente Penitenciário e Conselheiro Penitenciário do Piauí 2005-2013

Fonte no acervo: A indelegabilidade da execução da pena e a inconstitucionalidade da terceirização prisional no Brasil.

Artigos publicados

• Audiência de Custódia: garantia do Direito Internacional Público
• A indelegabilidade da execução da pena e a inconstitucionalidade da terceirização prisional no Brasil

Política de autoria histórica

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