Autores do Âmbito Jurídico
Advogado Jacinto Teles Coutinho
- OAB/PI nº 20.173 (registro institucional de 2022)
Trajetória e publicações de Jacinto Teles Coutinho
Em 2022, presidiu a Comissão de Estudos Constitucionais da OAB do Piauí. Participou da organização de um seminário sobre os 34 anos da Constituição Federal.
Por onde começar a leitura
O estudo sobre audiência de custódia oferece uma entrada pelas garantias após a prisão. O artigo sobre terceirização prisional leva a discussão para a fase de execução da pena.
Referências
- Nomeação na Comissão de Estudos Constitucionais da OAB em 2022
- Seminário sobre os 34 anos da Constituição, OAB do Piauí
- Audiência de Custódia: garantia do Direito Internacional Público
- A indelegabilidade da execução da pena e a inconstitucionalidade da terceirização prisional no Brasil
Referências consultadas em 9 de novembro de 2026.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Especialista em Direito Público com ênfase em Direito Constitucional pelo CEUT. Habilitado em Direito Penal pela UESPI. Graduado em Direito pela FAETE. Aprovado no V Exame Nacional da OAB. Agente Penitenciário e Conselheiro Penitenciário do Piauí 2005-2013
Fonte no acervo: A indelegabilidade da execução da pena e a inconstitucionalidade da terceirização prisional no Brasil.
Artigos publicados
- Audiência de Custódia: garantia do Direito Internacional Público
- A indelegabilidade da execução da pena e a inconstitucionalidade da terceirização prisional no Brasil
Política de autoria histórica
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