Autores do Âmbito Jurídico
Jáder Melquíades de Araújo
Trajetória e publicações de Jáder Melquíades de Araújo
Antes de ingressar na magistratura, atuou como delegado de polícia. Sua produção também inclui um artigo sobre mudanças no inquérito policial introduzidas em 2016.
Por onde começar a leitura
Comece pelo artigo de 2014 para entender como o Código Penal orienta a discussão. A leitura do trabalho de 2016 mostra como a pergunta do autor se desloca para a necessidade de uma regra específica.
Referências
- Posse na magistratura do Tribunal de Justiça do Tocantins
- Artigo sobre a natureza jurídica do inquérito policial
- Da aplicabilidade da medida de segurança aos psicopatas: um estudo acerca da necessidade de implementação de dispositivo normativo específico para legitimar a aplicação da medida.
- Da aplicabilidade da medida de segurança aos psicopatas: um estudo à luz do parágrafo único do artigo 26 do Código Penal Brasileiro
Referências consultadas em 9 de novembro de 2026.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Delegado de Polícia Civil do Estado de Pernambuco. Pós-graduado em Ciências Criminais pela Escola de Superior de Advocacia Flósculo da Nóbrega ESA/PB-CG. Graduado em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba UEPB
Fonte no acervo: Da aplicabilidade da medida de segurança aos psicopatas: um estudo à luz do parágrafo único do artigo 26 do Código Penal Brasileiro.
Artigos publicados
- Da aplicabilidade da medida de segurança aos psicopatas: um estudo acerca da necessidade de implementação de dispositivo normativo específico para legitimar a aplicação da medida.
- Da aplicabilidade da medida de segurança aos psicopatas: um estudo à luz do parágrafo único do artigo 26 do Código Penal Brasileiro
Política de autoria histórica
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