Autores do Âmbito Jurídico
Advogado Jadson de Melo e Silva
- OAB/AP nº 4.292
Trajetória e publicações de Jadson de Melo e Silva
Em setembro de 2024, foi nomeado assessor jurídico na Defensoria Pública do Amapá. Sua produção inclui um estudo sobre a tramitação processual em prazo razoável.
Por onde começar a leitura
Comece pelo artigo sobre medidas cautelares para conhecer as alternativas examinadas durante a investigação. O estudo sobre a contribuição de intervenção no domínio econômico oferece uma segunda trilha, voltada à tributação.
Referências
- Portaria de nomeação da Defensoria Pública do Amapá
- Artigo sobre a duração razoável do processo
- As medidas cautelares prisionais e alternativas à prisão no sistema de investigação preliminar
- Contribuição de intervenção no domínio econômico. Um panorama tributário na atividade econômica do Brasil
Referências consultadas em 9 de novembro de 2026.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Bacharel em Direito pela Faculdade Estácio de Macapá
Fonte no acervo: Contribuição de intervenção no domínio econômico. Um panorama tributário na atividade econômica do Brasil.
Artigos publicados
- As medidas cautelares prisionais e alternativas à prisão no sistema de investigação preliminar
- Contribuição de intervenção no domínio econômico. Um panorama tributário na atividade econômica do Brasil
Política de autoria histórica
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