Jair Teixeira dos Reis
Este perfil reúne as assinaturas de Jair Teixeira dos Reis encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.
Biografia no acervo histórico
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Professor Universitário. Auditor Fiscal do Trabalho. Autor das seguintes obras: Manual de Rescisão de Contrato de Trabalho. 4 ed. Editora LTr, 2011 e Manual Prático de Direito do Trabalho. 3 ed. Editora LTr, 2011.
Fonte no acervo: A informalidade e formas atípicas de trabalho: propostas de alterações.
Artigos publicados
- Auditoria fiscal do trabalho na proteção do trabalhador estagiário
- A aplicabilidade do Princípio da Proibição do Retrocesso dos Direitos Humanos na proposta de alteração do art. 149 do Código Penal
- Aviso prévio
- Conselhos tutelares e conselhos de direitos da criança e do adolescente
- Parecer: Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social
- Mãe e pai social
- Política Nacional de Resíduos Sólidos
- Denominação e conceito do trabalho infanto-juvenil nos tratados internacionais e no ordenamento jurídico brasileiro
- A inconstitucionalidade da pena de cassação de aposentadoria após a Emenda Constitucional n° 03, de 17 de março de 1993
- Trabalho decente
- Mediação e arbitragem no Direito do Trabalho
- Auto de Infração, advocacia e Justiça do Trabalho
- Classes de dependentes: Qual a idade limite?
- Reconhecimento incidental de vínculo de emprego pelos auditores fiscais do trabalho
- Sistema de Licenciamento Ambiental no ordenamento brasileiro
- Contratos – Considerações Gerais
- Precarização das relações de trabalho no ordenamento brasileiro – Estágio de Estudantes
- Educação Ambiental
- Desconsideração da personalidade jurídica na questão ambiental
- Aplicabilidade dos tratados internacionais de meio ambiente no ordenamento brasileiro
- Dimensões dos direitos
- Trabalho em condições análogas às de escravo: Trabalho Forçado e em Condições Degradantes.
- Seguridade Social na Constituição de 1988
- Terceirização Trabalhista
- A informalidade e formas atípicas de trabalho: propostas de alterações
- Bolsa criança cidadã: Família Sociedade e Estado, a experiência de Baixo Guandu
- Lançamento tributário – ato jurídico administrativo
Política de autoria histórica
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