Jair Teixeira dos Reis
Biografia no acervo histórico
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Professor Universitário. Auditor Fiscal do Trabalho. Autor das seguintes obras: Manual de Rescisão de Contrato de Trabalho. 4 ed. Editora LTr, 2011 e Manual Prático de Direito do Trabalho. 3 ed. Editora LTr, 2011.
Fonte no acervo: A informalidade e formas atípicas de trabalho: propostas de alterações.
Artigos publicados
- Auditoria fiscal do trabalho na proteção do trabalhador estagiário
- A aplicabilidade do Princípio da Proibição do Retrocesso dos Direitos Humanos na proposta de alteração do art. 149 do Código Penal
- Aviso prévio
- Conselhos tutelares e conselhos de direitos da criança e do adolescente
- Parecer: Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social
- Mãe e pai social
- Política Nacional de Resíduos Sólidos
- Denominação e conceito do trabalho infanto-juvenil nos tratados internacionais e no ordenamento jurídico brasileiro
- A inconstitucionalidade da pena de cassação de aposentadoria após a Emenda Constitucional n° 03, de 17 de março de 1993
- Trabalho decente
- Mediação e arbitragem no Direito do Trabalho
- Auto de Infração, advocacia e Justiça do Trabalho
- Classes de dependentes: Qual a idade limite?
- Reconhecimento incidental de vínculo de emprego pelos auditores fiscais do trabalho
- Sistema de Licenciamento Ambiental no ordenamento brasileiro
- Contratos – Considerações Gerais
- Precarização das relações de trabalho no ordenamento brasileiro – Estágio de Estudantes
- Educação Ambiental
- Desconsideração da personalidade jurídica na questão ambiental
- Aplicabilidade dos tratados internacionais de meio ambiente no ordenamento brasileiro
- Dimensões dos direitos
- Trabalho em condições análogas às de escravo: Trabalho Forçado e em Condições Degradantes.
- Seguridade Social na Constituição de 1988
- Terceirização Trabalhista
- A informalidade e formas atípicas de trabalho: propostas de alterações
- Bolsa criança cidadã: Família Sociedade e Estado, a experiência de Baixo Guandu
- Lançamento tributário – ato jurídico administrativo
Política de autoria histórica
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