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Âmbito Jurídico

Autores do Âmbito Jurídico

Jamile Gonçalves Calissi

Jamile Gonçalves Calissi é professora e doutora em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru. Seus artigos partem de perguntas bem distintas: como a produção rural interfere na tributação de um imóvel em zona urbana e em que o mandado de injunção brasileiro se aproxima ou se distingue das injunctions inglesa e norte-americana.

Trajetória e publicações de Jamile Gonçalves Calissi

Concluiu o doutorado em 2015 e integra o programa de Direito e Gestão de Conflitos da Universidade de Araraquara. Entre seus trabalhos mais recentes está um estudo em coautoria sobre a história jurídica dos blocos econômicos.

Por onde começar a leitura

Comece pelo artigo sobre IPTU e ITR para acompanhar o encontro entre uso do imóvel e tributação. O estudo sobre o mandado de injunção oferece outra trilha, dedicada às garantias constitucionais em perspectiva comparada.

Referências

Referências consultadas em 9 de novembro de 2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Mestrado em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru, como bolsista integral CAPES, área de concentração em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos. Professora no Cursinho Preparatório para Concursos online Concursos e Cursos (www.concursosecursos.com.br). MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. Advogada. Servidora Municipal do Departamento Tributário da Prefeitura Municipal de Mineiros do Tietê – SP

Fonte no acervo: Imóvel localizado em zona urbana com produção rural: Incidência de IPTU ou ITR?.

Artigos publicados

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