Autores do Âmbito Jurídico
Janaina Agostini Braido
Trajetória e publicações de Janaina Agostini Braido
Graduou-se em Direito na FURG, onde concluiu mestrado e doutorado em Educação Ambiental. Em Rio Grande, sua trajetória na Polícia Federal incluiu atuação no Núcleo de Polícia Marítima.
Por onde começar a leitura
Comece pelo artigo sobre pescadores de praia para entender a prática local que motiva o estudo. O texto sobre a Lagoa dos Patos desloca a leitura para a distribuição de competências na proteção ambiental.
Referências
- Tese de doutorado no repositório da FURG
- Dissertação sobre a pesca artesanal no banco EArte
- O princípio da dignidade da pessoa humana e o caso dos pescadores costeiros de praia
- Definição da competência jurisdicional em crimes ambientais no estuário da Lagoa dos Patos: mar territorial brasileiro, águas interiores, terrenos de marinha, e bens e interesses da União
Referências consultadas em 9 de novembro de 2026.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Delegada de Polícia Federal, Responsável pelo Núcleo de Polícia Marítima em Rio Grande/RS, Coordenadora da CESPORTOS/RS, Pós-graduanda em Ciências Penais pela Universidade Anhanguera – UNIDERP/Rede LFG
Artigos publicados
- O princípio da dignidade da pessoa humana e o caso dos pescadores costeiros de praia
- Definição da competência jurisdicional em crimes ambientais no estuário da Lagoa dos Patos: mar territorial brasileiro, águas interiores, terrenos de marinha, e bens e interesses da União
Política de autoria histórica
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