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Âmbito Jurídico

Autoria no Âmbito Jurídico

Janaína da Silva Cardoso

Janaína da Silva Cardoso escreveu sobre a reparação por dano moral ambiental e a proteção da água como patrimônio comum da humanidade. Graduou-se em Direito pela UNIFRA, em Santa Maria, e cursava uma especialização em tutela coletiva quando publicou sobre dano ambiental. Seus textos aproximam a reparação de lesões coletivas da proteção de recursos de que toda a sociedade depende.

Artigos e temas de Janaína da Silva Cardoso

O artigo sobre dano moral ambiental discute a coexistência da reparação material com a reparação extrapatrimonial. O texto sobre a água muda a escala da análise e aborda a proteção de um recurso de interesse coletivo.

Por onde começar a leitura

Comece pelo estudo sobre dano moral ambiental para identificar os tipos de reparação discutidos. Passe ao artigo sobre a água para entender como a autora formula o problema quando o bem protegido é de interesse comum.

Referências

Pesquisa em 08/11/2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Bacharel em Direito pela UNIFRA, Santa Maria – RS; Especializanda em Tutela dos Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos pela Universidade da Amazônia (UNAMA) em parceria com o Instituto de Ensino Luis Flávio Gomes (IELF) e Instituto de Direito do Rio Grande do Sul (IDRS).

Fonte no acervo: Consagração do dano moral ambiental – Castigo duplicado ao poluidor.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

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