Jarbas Marcal Braga Junior
Por onde começar a leitura
Comece pela garantia constitucional da presunção de inocência. Depois compare os dois dispositivos da instrução discutida e acompanhe os motivos pelos quais o autor questiona sua aplicação.
Comece pela garantia constitucional da presunção de inocência. Depois compare os dois dispositivos da instrução discutida e acompanhe os motivos pelos quais o autor questiona sua aplicação.