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Âmbito Jurídico

Advogado Jatene da Costa Matos

Jatene da Costa Matos é bacharel em Direito pela UEMS e mestre em Sociologia pela Universidade Federal da Grande Dourados, onde defendeu sua dissertação em 2015. Em artigo de 2016 no Âmbito Jurídico, examinou a arguição de descumprimento de preceito fundamental em sua modalidade incidental e discutiu o potencial desse instrumento para a tutela coletiva.

Artigos e temas de Jatene da Costa Matos

Comece pela distinção entre a arguição autônoma e a incidental apresentada no artigo. A partir dela, acompanhe o argumento sobre como uma controvérsia surgida a partir de casos concretos pode envolver a proteção de interesses coletivos.

Notas das publicações originais

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Advogado. Bacharel em Direito pela UEMS especialista em Direitos Humanos e Cidadania pela UFGD em Gestão Pública pela UEMS e em Metodologia do Ensino Superior pela UNIGRAN. Mestre em Sociologia pela UFGD

Fonte no acervo: Arguição de descumprimento de preceito fundamental incidental como instrumento de tutela coletiva.

Artigos publicados

Referências

Pesquisa em 15/11/2026.

Política de autoria histórica

Política de autoria histórica

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