Jayme Walmer de Freitas

Jayme Walmer de Freitas é desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo e mestre e doutor em Direito Processual Penal pela PUC-SP. Ingressou na magistratura em 1990 e tomou posse como desembargador em abril de 2026. Seus artigos no Âmbito Jurídico tratam de júri, legislação de drogas, prisão em flagrante e crimes de trânsito.

Biografia no acervo histórico

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juiz criminal, mestre em Processo Penal pela PUC/SP. Professor de Leis Especiais, Penal Especial e Processo Penal. Autor de artigos jurídicos e dos livros Prisão Temporária e OAB – 2ª Fase – Área Penal, ambos pela Editora Saraiva. Coordenador da Coleção OAB – 2ª Fase, pela mesma Editora. Foi coordenador pedagógico do Curso Triumphus – preparatório para Carreiras Jurídicas e Exame de Ordem, por 14 anos. Professor de Leis Especiais na Rede LFG

Fonte no acervo: Aspectos penal e processual penal da novíssima lei antitóxicos.

Artigos publicados

• O lado obscuro da Lei 11.689/08 no rito do júri. Afrontas à plenitude de defesa do réu, à coletividade e à administração da Justiça
• O juiz, o consumo de bebida alcoólica e os crimes de trânsito
• Lei 11.596/07: o legislador e seus equívocos sem fim.
• A revogação do art. 507 do CPP. A repercussão penal da reforma das sentenças falimentares
• A causa de diminuição de pena do art. 33, § 4º da Lei de antidrogas – o conceito de atividades criminosas – Critérios judiciais para aferição da sua aplicabilidade
• Crimes hediondos. Uma visão global e atual a partir da Lei 11.464/07
• A Lei de Tóxicos e o conflito de leis no tempo
• A questão da descriminalização do crime de porte de entorpecentes e o novo conceito de crime
• Impressões objetivas sobre a lei de violência doméstica
• Aspectos penal e processual penal da novíssima lei antitóxicos
• Visão abreviada e atual da Lei 9099/95
• O auto de prisão em flagrante à luz da Lei 11.113/05

Política de autoria histórica

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