Jayme Walmer de Freitas

Este perfil reúne as assinaturas de Jayme Walmer de Freitas encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

juiz criminal, mestre em Processo Penal pela PUC/SP. Professor de Leis Especiais, Penal Especial e Processo Penal. Autor de artigos jurídicos e dos livros Prisão Temporária e OAB – 2ª Fase – Área Penal, ambos pela Editora Saraiva. Coordenador da Coleção OAB – 2ª Fase, pela mesma Editora. Foi coordenador pedagógico do Curso Triumphus – preparatório para Carreiras Jurídicas e Exame de Ordem, por 14 anos. Professor de Leis Especiais na Rede LFG

Fonte no acervo: Aspectos penal e processual penal da novíssima lei antitóxicos.

Artigos publicados

• O lado obscuro da Lei 11.689/08 no rito do júri. Afrontas à plenitude de defesa do réu, à coletividade e à administração da Justiça
• O juiz, o consumo de bebida alcoólica e os crimes de trânsito
• Lei 11.596/07: o legislador e seus equívocos sem fim.
• A revogação do art. 507 do CPP. A repercussão penal da reforma das sentenças falimentares
• A causa de diminuição de pena do art. 33, § 4º da Lei de antidrogas – o conceito de atividades criminosas – Critérios judiciais para aferição da sua aplicabilidade
• Crimes hediondos. Uma visão global e atual a partir da Lei 11.464/07
• A Lei de Tóxicos e o conflito de leis no tempo
• A questão da descriminalização do crime de porte de entorpecentes e o novo conceito de crime
• Impressões objetivas sobre a lei de violência doméstica
• Aspectos penal e processual penal da novíssima lei antitóxicos
• Visão abreviada e atual da Lei 9099/95
• O auto de prisão em flagrante à luz da Lei 11.113/05

Política de autoria histórica

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