Jean Pierry Brito

Este perfil reúne as assinaturas de Jean Pierry Brito encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Graduado em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba – UEPB Pós-graduando em Direito Constitucional pela Universidade Anhanguera Uniderp Servidor Público

Fonte no acervo: Cumprimento de sentença penal condenatória antes do trânsito em julgado à luz da CRFB/88: limites da hermenêutica constitucional.

Artigos publicados

• Flexibilização de direitos e garantias individuais no processo penal brasileiro e sua relação com o direito processual penal do inimigo
• Cumprimento de sentença penal condenatória antes do trânsito em julgado à luz da CRFB/88: limites da hermenêutica constitucional

Política de autoria histórica

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