Autoria no Âmbito Jurídico
Jefson Márcio Silva Romaniuc
Formação e trajetória de Jefson Márcio Silva Romaniuc
Fez pós-graduação pela Escola Superior de Advocacia da Paraíba. Em 2020, o Ministério Público de Pernambuco publicou a confirmação de Romaniuc na carreira de promotor de Justiça.
Artigos e temas de Jefson Márcio Silva Romaniuc
A produção reúne um estudo sobre os limites do dever penal de prestar socorro, uma análise da tramitação de apelações e uma discussão sobre os limites institucionais das decisões do Supremo.
Por onde começar a leitura
Comece pelo texto sobre as razões de apelação para seguir o percurso processual discutido pelo autor. Depois, leia o estudo sobre omissão de socorro para comparar uma questão de procedimento com uma questão de interpretação da lei penal.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Advogado. Pós graduado pela Escola Superior de Advocacia do Estado da Paraíba – ESA/PB
Fonte no acervo: Limites implícitos do tipo omissão de socorro.
Artigos publicados
- A problemática do art. 600, §4, do CPP na tramitação dos processos perante os Tribunais
- Ativismo judicial e o Supremo Tribunal Federal: Visão crítica sobre os limites da atuação judicial
- Limites implícitos do tipo omissão de socorro
Política de autoria histórica
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