Pular para o conteúdo
Âmbito Jurídico

Jeovaldo da Silva Almeida

Jeovaldo da Silva Almeida se graduou em Direito pela Unyahna em 2011, em Salvador. Seu artigo sobre proteção aos animais percorre a evolução da legislação brasileira e discute a atuação do Ministério Público diante de maus-tratos. Em outra publicação, sobre isenções no ITCMD, ele analisa como benefícios fiscais podem servir a finalidades econômicas e sociais.

Por onde começar a leitura

Leia primeiro a parte histórica de Proteção aos Animais e, em seguida, veja como o autor organiza as normas constitucionais e infraconstitucionais. O texto sobre ITCMD mostra como ele aborda outro tema de Direito Público.

Referências

Pesquisa atualizada em 12/11/2026.

Notas das publicações originais

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Graduado em Direito pela UNYAHNA – Salvador, Pós Graduado em Direito Público – UNIFACS

Fonte no acervo: Proteção aos Animais.

Artigos de Jeovaldo da Silva Almeida

Autoria e correções

Política de autoria histórica

Os nomes e as notas são preservados com suas fontes. Não atribuímos autor, revisão editorial, fotografia, credenciais ou cadastro profissional por suposição. Ausências e divergências exigem conferência antes de acrescentar informações. Para solicitar correção ou atualização, consulte a política editorial e a página de correções.