Autoria no Âmbito Jurídico
Jéssica Samara Freitas de Araújo
Artigos e temas de Jéssica Samara Freitas de Araújo
Os textos sobre improbidade e terceirização tratam de questões de responsabilidade ligadas ao poder público. O artigo sobre coisa julgada se concentra na estabilidade das decisões judiciais e nas divergências doutrinárias sobre sua revisão.
Por onde começar a leitura
Comece pelo texto sobre coisa julgada para entender a controvérsia sobre a estabilidade das decisões. Em seguida, leia o artigo sobre dano moral em ações de improbidade para explorar um dos efeitos discutidos em processos contra atos da administração.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Advogada – Assistente de Magistrado. Formada desde 2010 pela Universidade Potiguar – UNP
Fonte no acervo: Relativização atípica da coisa julgada cível: divergências doutrinárias.
Artigos publicados
- Condenação por dano moral nas ações de improbidade administrativa
- Da terceirização no Brasil e a responsabilidade da administração pública
- Relativização atípica da coisa julgada cível: divergências doutrinárias
Política de autoria histórica
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