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Âmbito Jurídico

Autores do Âmbito Jurídico

Advogado Jhonatan Paula Amorim

Jhonatan Paula Amorim é advogado formado no Centro de Ensino Superior do Amapá. Em seus artigos, investiga a relação entre o reconhecimento de práticas culturais e a proteção constitucional dos animais. O galismo é o caso que usa para examinar como a vedação à crueldade, a legislação ambiental e a Emenda Constitucional nº 96 entram nessa discussão.

Trajetória e publicações de Jhonatan Paula Amorim

Sua formação inclui pós-graduação em Advocacia Criminal. No acervo, os dois trabalhos sobre galismo abordam o tema por perspectivas diferentes, uma constitucional e outra ligada à legislação ambiental.

Por onde começar a leitura

Comece pelo artigo que discute proteção cultural e a Lei de Crimes Ambientais. O outro texto permite acompanhar a leitura constitucional da proteção dos animais após a Emenda nº 96.

Referências

Referências consultadas em 9 de novembro de 2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Advogado, Graduado em Direito formado pela Faculdade Centro de Ensino Superior do Amapá

Fonte no acervo: Galismo no Brasil: proteção cultural ou aplicação da Lei 9.605/98?.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

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