Autores do Âmbito Jurídico
Advogado Jimmy Matias Nunes
Trajetória e publicações de Jimmy Matias Nunes
Defendeu na UFCG, em 2019, a dissertação sobre políticas públicas e provisão de bens públicos. Sua produção inclui ainda um ensaio sobre as concepções de democracia na revista De Jure.
Por onde começar a leitura
Para uma leitura sobre a relação entre normas internas e tratados, comece pelo controle de convencionalidade. O estudo sobre desapropriação leva a atenção para os efeitos de um ato estatal sobre o registro do imóvel.
Referências
- Dissertação no repositório da UFCG
- Ensaio sobre as concepções de democracia na revista De Jure
- Controle jurisdicional de convencionalidade: crítica à posição do Supremo Tribunal Federal
- Do momento consumativo da desapropriação e do papel do registro imobiliário neste ato estatal
Referências consultadas em 9 de novembro de 2026.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Advogado.
Fonte no acervo: Do momento consumativo da desapropriação e do papel do registro imobiliário neste ato estatal.
Artigos publicados
- Controle jurisdicional de convencionalidade: crítica à posição do Supremo Tribunal Federal
- Do momento consumativo da desapropriação e do papel do registro imobiliário neste ato estatal
Política de autoria histórica
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