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Âmbito Jurídico

Joagny Augusto Costa Dantas

Joagny Augusto Costa Dantas escreveu sobre o princípio da isonomia quando estudava Direito. No artigo, examina quando a Constituição permite tratar situações de modo diferente sem violar a igualdade. Em 2014, apresentou na Universidade Estadual da Paraíba um trabalho sobre a proteção de direitos fundamentais incorporados por emenda constitucional. Sua trajetória inclui atuação na Procuradoria Jurídica de Picuí.

Por onde começar a leitura

Comece pelos critérios constitucionais de diferenciação discutidos no artigo. O trabalho sobre direitos fundamentais incorporados por emenda oferece outra entrada para a produção do autor em Direito Constitucional.

Referências

Pesquisa atualizada em 12/11/2026.

Notas das publicações originais

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Estudante de Direito.

Fonte no acervo: As desequiparações permitidas sob o âmbito da CF-88: Avanço na compreensão do Princípio da Isonomia.

Artigos de Joagny Augusto Costa Dantas

Autoria e correções

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