Autoria no Âmbito Jurídico
Joana Câmara Fernandes de Oliveira
Formação e trajetória de Joana Câmara Fernandes de Oliveira
Joana Câmara Fernandes de Oliveira foi tutora da pós-graduação em Direito Registral Imobiliário da PUC Minas Virtual, ofertada em parceria com o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil.
Artigos e temas de Joana Câmara Fernandes de Oliveira
Os artigos aproximam as regras de aquisição da propriedade da prática do registro. Um examina as modalidades ordinária e extraordinária de usucapião. Outro discute a verificação do imposto de transmissão em alterações societárias.
Por onde começar a leitura
Comece pelo artigo sobre usucapião para acompanhar o caminho entre a posse e o registro. O texto sobre ITBI trata de outra situação prática, a conferência do tributo pelo registrador.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Bacharela em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Tutora do Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Registral Imobiliário ofertado pela PUC Minas Virtual, em convênio com o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil – IRB; Escrevente cartorária
Fonte no acervo: Bem de família: as diferenças entre o Código Civil e a Lei 8.009/90.
Artigos publicados
- Responsabilidade do registrador de imóveis quanto ao recolhimento do ITBI no ato da alteração da razão social com modificação do objeto social da empresa
- O instituto do usucapião nas modalidades ordinária e extraordinária e o Registro de Imóveis
- A arbitragem na sociedade anônima
- Bem de família: as diferenças entre o Código Civil e a Lei 8.009/90
Política de autoria histórica
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