Autores do Âmbito Jurídico
Joana Ribeiro Gomes Cegala
Por onde começar a ler Joana Ribeiro Gomes Cegala
O artigo sobre licitação é a entrada para quem quer acompanhar a habilitação e suas exigências. O estudo sobre improcedência liminar desloca o foco para as garantias das partes quando o processo termina em uma etapa inicial.
Referências
- Conceitos, princípios, tipos de licitação, fase de habilitação do processo licitatório interpretados pela doutrina pátria
- Sentença liminar de improcedência, sua constitucionalidade, seus reflexos no princípio da brevidade processual e sua mitigação do devido processo legal
Referências consultadas em 9 de novembro de 2026.
Notas das publicações originais
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Acadêmica de Direito pela Faculdade Dinâmica de Ponte Nova/MG.
Fonte no acervo: Sentença liminar de improcedência, sua constitucionalidade, seus reflexos no princípio da brevidade processual e sua mitigação do devido processo legal.
Artigos publicados
- Conceitos, princípios, tipos de licitação, fase de habilitação do processo licitatório interpretados pela doutrina pátria
- Sentença liminar de improcedência, sua constitucionalidade, seus reflexos no princípio da brevidade processual e sua mitigação do devido processo legal
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