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Âmbito Jurídico

Joana Sarmento de Matos

Joana Sarmento de Matos é juíza em Roraima e tem formação em Direito Público pela Unigranrio. Em seu artigo sobre o direito de superfície, recupera a história desse instituto e examina como ele foi incorporado ao Estatuto da Cidade. Sua trajetória na magistratura também inclui atuação em plantão do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.

Por onde começar a leitura

Comece pela história do direito de superfície. Depois, veja como o texto descreve a aplicação do instituto no Estatuto da Cidade e sua relação com o uso do solo urbano.

Referências

Pesquisa atualizada em 12/11/2026.

Notas das publicações originais

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Juíza de Direito em Roraima. Doutoranda em Ciências Jurídicas e Sociais pela UMSA. Professora licenciada de Direito Penal da FACSUM. Pós-Graduada em Direito Público pela UNIGRANRIO. Associada ao CONPEDI – Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. Bacharel em Direito pelo Instituto Vianna Júnior.

Fonte no acervo: O direito de superfície no Estatuto da Cidade.

Artigos de Joana Sarmento de Matos

Autoria e correções

Política de autoria histórica

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