Joana Tonetti Biazus
Por onde começar a leitura
Comece pela apresentação da posse-trabalho no Código Civil. Depois, acompanhe como o artigo aproxima a função social da posse do debate sobre a aquisição coletiva da propriedade.
Referências
- Portaria do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná
- Diário do Tribunal de Justiça do Paraná, maio de 2025
- Artigo no Âmbito Jurídico
Pesquisa atualizada em 12/11/2026.