Autoria no Âmbito Jurídico
João Bosco Barbosa Martins
Formação e trajetória de João Bosco Barbosa Martins
Em 2002, João Bosco Barbosa Martins cursava pós-graduação em Direito Administrativo na Faculdade de Direito do Recife, da UFPE. Em 2003, publicou também sobre diligências e perícias no processo disciplinar.
Artigos e temas de João Bosco Barbosa Martins
Os estudos tratam da apuração de irregularidades na administração pública federal. O autor dedica atenção tanto às etapas que antecedem o julgamento quanto à margem de decisão de quem aplica a sanção.
Por onde começar a leitura
Comece pelo panorama do processo disciplinar para situar suas fases. Depois, leia o artigo sobre a escolha da sanção para acompanhar o que muda quando a apuração chega à etapa de decisão.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Auditor-Fiscal da Receita Federal, parecerista do Escritório de Corregedoria-Geral da Secretaria da Receita Federal em Recife – PE E pós-graduando em Direito Administrativo da Faculdade de Direito de Recife da UFPE.
Fonte no acervo: O processo administrativo disciplinar no âmbito da administração pública federal.
Artigos publicados
- O processo administrativo disciplinar e a liberdade do administrador público na escolha de uma sanção disciplinar
- O processo administrativo disciplinar no âmbito da administração pública federal
- O importante papel do direito administrativo disciplinar na regularidade do serviço público
- Ética e a responsabilização social
Política de autoria histórica
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